Mensagem sobre o 25 de Abril, neste blogue. Primeira transmissão em directo de um debate político ocorreu na secção de S. Martinho do Bispo, no dia 16Abr. Quem quiser pode rever, através do botão "other Videos", na parte inferior do simbolo da TV. Os próximos debates também irão ser transmitidos em directo. Também dentro do simbolo da TV, podem carregar no botão "chat", e quando estiver a emissão "online", poderão participar através do chat para colocar perguntas ao Candidato. Noticias: Grande Debate Político que ocorreu no dia 30Mar foi muito profícuo. Resultou deste debate uma profunda reflexão do gravíssimo problema que a Europa atravessa actualmente e dos grandes desafios que tem pela frente. Foi referida a necessidade de uma intervenção clara e afirmativa da Internacional Socialista, que tem estado desaparecida e que por isso deu espaço para que a direita introduzisse o PIB SOCIAL na agenda política internacional, com a ajuda de actores políticos de esquerda. Para Coimbra, foi sentida a necessidade de uma profunda re-organização do PS, introduzindo as eleições primárias, a constituição de comissões de eleição e oferecer condições reais para a realização de actos eleitorais dentro do partido, como forma de fortalecer o PS, aumentando a participação interna e o necessário debate político. Também foi concluído que é imperativo dignificar as eleições para a comissão política de concelhia de Coimbra. Foi sugerida a necessidade de constituir as mesas de voto, já nesta fase, e de uma comissão de eleição, que regule, organize, promova o debate político, promova a participação de todos os socialistas e defina regras transparentes e iguais para as várias candidaturas. Desta forma o contributo para a democracia, afirmação política em Coimbra, e a participação cívica estariam elevadas ao seu mais alto nível, resultando daí a escolha clara e inequivoca do melhor candidato representativo da maioria socialista.

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quinta-feira, 4 de março de 2010

Coimbra - Inovação Socialista

1. A vida do PS deve ser um processo de permanente renovação, que lhe dê condições para responder a um desafio que interpela a sua própria identidade, o facto de ser um partido de poder que não pode esquecer o imperativo de uma transformação qualitativa da sociedade. Uma transformação que nos aproxime de um horizonte socialista, traduzido numa sociedade justa, livre, solidária e criativa. Uma sociedade que, desse modo, possa vir a ser o corpo vivo de um socialismo que reflicta e potencie os valores que identificam o PS, e que mereça ser realmente encarado como a juventude do mundo.

Mesmo sendo o processo eleitoral em que nos estamos a envolver de âmbito concelhio, não renunciamos a participar nessa caminhada que a todos diz respeito. Para isso, faremos em Coimbra o que estiver ao nosso alcance.
Por isso, construímos a nossa alternativa a partir de uma permanente troca de ideias que começou logo na construção dos alicerces do nosso projecto comum. Somos, por isso, um colectivo de militantes, que assumiu uma responsabilidade solidária; não nos bastaria ser um clube de espectadores que se limitasse a aplaudir uma qualquer individualidade, por brilhante que ela fosse. Somos um corpo de militantes com responsabilidades distribuídas, por isso, não pedimos aos militantes do PS a formalidade vazia de um nome para um compromisso de circunstância. Apelamos a uma co-responsabilidade num projecto que se quer ousado, consistente e duradouro. Aspiramos à honra de sermos olhados como combatentes políticos, mas estamos fora do pequeno comércio de carreiras e lugares. Não pretendemos dar lições, nem aceitamos recebê-las. Traremos para debate as nossas ideias, sabendo que nem elas nem as de qualquer o outro esgotam a verdade, mas certos de que sem ideias a vida política não passa de uma estéril dispersão de ruídos.

2. Mas se como socialistas não podemos deixar de ser cidadãos do mundo, como socialistas que vivem em Coimbra não queremos deixar de assumir as nossas responsabilidades para com o Concelho.
Partimos de uma constatação óbvia: é indispensável renovar a maneira como o PS se relaciona politicamente com Coimbra, de modo a transformar-se num recurso que o tempo possa tornar indispensável.
Um bom ponto de partida será contribuirmos para que Coimbra conquiste um novo olhar sobre si própria, aprendendo a encarar-se como projecto aberto apontado a um horizonte único, onde convivam com naturalidade um cosmopolitismo rasgado e uma identidade histórica irrepetível, onde se potenciem mutuamente novos e ambiciosos hábitos de inovação, em todas as direcções e em todos os planos, e uma exigente e ágil incorporação no presente de toda a nossa história.
Sairemos assim da estreita sofreguidão dos “rankings”, valorizadores de trivialidades e rotinas, onde sempre nos limitaríamos a competir pobremente por lugares subalternos. De facto, não aceitamos que Coimbra apenas sonhe continuar a ser a terceira cidade de Portugal, porque queremos que ela seja cada vez mais única no mundo. E ao mesmo tempo que lutamos para o conseguir, queremos estimular que outras cidades portuguesas tenham percursos paralelos, de modo a que possamos começar por criar no centro do país uma rede de cidades com identidades que as diferenciem, suscitando uma rede de complementaridades que a todas qualifique.

3. Neste contexto procuraremos aprofundar um conjunto de políticas, como por exemplo:

3.1. Uma política de saúde que recupere tudo o que começou a ser delineado nesse campo no fim dos anos 90, procurando uma simbiose entre a conjugação de todos os protagonismos institucionais e empresariais disponíveis neste campo, com o apuramento dos seus reflexos imediatos na qualidade de vida e nos resultados em saúde das populações que vivem no concelho de Coimbra.

3.2. Uma política de educação centrada em dois pilares: um novo cuidado na articulação das respostas educativas que cabem na competência das autarquias; uma parceria estratégica com a Universidade de Coimbra.
Quanto ao primeiro pilar, deve valorizar três pontos de partida: conservação de todos os equipamentos escolares de modo a garantir as melhores condições materiais de aprendizagem; apoio social aos alunos carenciados de modo a evitar que alguém possa ver o seu rendimento escolar debilitado por subnutrição; uma adequada participação da autarquia nos Conselhos de Escola, no cumprimento fiel das disposições legais que a prevêem.
Quanto ao segundo pilar, a pareceria estratégica sugerida não significa que se queira instituir um campo fechado de onde se excluam todas as outras instituições educativas quem em Coimbra ministram ensino superior; pelo contrário, está a pensar-se num campo aberto, onde outras entidades terão um natural espaço para um protagonismo próprio, entre as quais se destaca o Instituto Politécnico de Coimbra.

3.3. Uma política ambiental que aponte para a transformação de Coimbra numa cidade ecológica e para o ordenamento progressivo da floresta no concelho de modo a conciliar a produção de riqueza com o equilíbrio ambiental, evitando novos desastres como o que aconteceu recentemente.

3.4. Uma política de incentivo à inovação tecnológica que apoie o que já se faça nesse campo e encoraje novas iniciativas. Destaque para as energias limpas, para a informática, para a biotecnologia e para as tecnologias de comunicação.

3.5. Uma política urbanista radicada nas pessoas, aberta ao futuro e fiel à identidade histórica de Coimbra. Conjugar com ela, uma política de ordenamento do território que envolva todo o concelho numa racionalidade comum.

3.6. Uma política de criação cultural que globalize, articule e potencie todo o trabalho cultural realizado em Coimbra por múltiplos protagonistas individuais e colectivos, em estreita conjugação com a UC, com o IPC e com a AAC. Política que se traduza numa oferta cultural variada que possa ser aproveitada pelos conimbricenses, sem que isso signifique esquecimento da necessidade de acolhermos, em realizações aqui levadas a cabo, protagonistas externos de alta qualidade.

3.7. Uma política desportiva que acarinhe todos os clubes da cidade, incentive uma maior universalização da prática desportiva e procure novas sinergias e cooperações estratégicas com as entidades de ensino superior que se ocupam das ciências do desporto.

3.8. Uma política de estímulo à economia social, nas suas vertentes cooperativa, mutualista e solidária, que estimule a intercooperação entre todas essas entidades, fazendo com que criem uma instância de representação comum e promovendo o aparecimento de novas iniciativas nesse terceiro sector.

3.9. Uma política de protecção civil, assente na eficácia da concertação entre autarquia e demais entidades afectas ao sistema de protecção civil bem como com a comunidade, que: por um lado, crie uma melhoria das condições de operacionalidade dos vários agentes de protecção civil e por outro lado, torne a comunidade num parceiro operacional efectivamente preventivo/prevenido dos e nos acidentes graves e catástrofes que possam ocorrer no nosso concelho.

4. No sentido de aproximar os militantes aos órgãos directivos da concelhia de Coimbra do Partido de Socialista, numa forma política de governação democrática e participativa, propõe-se instituir o modelo “Orçamento Participativo”, internamente, adaptando-o, com um de carácter inovador, à realidade sócio-cultural desta Concelhia.
Procurar-se-á promover o alargamento do espaço de participação democrática, incentivando novas práticas de participação cívica, desenvolvendo o paradigma da responsabilidade e responsabilização partilhada, do planeamento conjunto e da decisão sobre os caminhos a traçar para o futuro, da nossa Organização.
Numa segunda fase de implementação do modelo, propõe-se disseminar este processo para um plano externo, i.é, sabendo que das 31 freguesias do concelho, nenhuma, desenvolve esta forma de aproximação do sistema político aos cidadãos, tentar-se-á colocar este novo paradigma democrático, na agenda eleitoral de todas as candidaturas do PS, às Juntas de freguesia do concelho. Após as conquistas eleitorais, o processo de monitorização do “Orçamento Participativo”, será desenvolvido nas Juntas, sobe a chancela da Concelhia de Coimbra.
Deste modo, os resultados esperados desta iniciativa, são: maior visibilidade da acção directiva; maior actividade da cidadania política por parte dos militantes; o aprofundar das relações entre os órgãos dirigentes concelhios e os seus militantes; detectar novas focos de acção política interna e externa; aumentar a coesão interna, tendo em vista o alcance de vitórias eleitorais em todo o concelho, por parte do Partido Socialista.

5. Para além do que acaba de se dizer, o apoio às políticas sugeridas e a nova atitude que queremos ter perante a cidade implicam uma importante reestruturação do PS e dos seus modos de funcionamento e dos seus hábitos de trabalho. Sem prejuízo de ser esse um dos campos em que teremos propostas a fazer, desde já sublinhamos três tópicos que são estruturantes do sentido em que queremos ver evoluir o PS.

I) Eleições primárias para a escolha de todos os candidatos do PS às eleições para órgãos políticos, nomeadamente, eleições presidenciais, legislativas, europeias e autárquicas.
II) Profunda reforma das regras e práticas seguidas nas eleições internas do PS, de modo a atingirmos um nível democrático sem mácula.
III) Criação de mecanismos que tornem transparente o protagonismo empresarial dos militantes que ocupem no Partido cargos de direcção executiva, nos planos locais, distritais ou nacionais; e instituição de um conjunto de incompatibilidades que torne objectivamente impossível qualquer promiscuidade entre política e negócios.

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